SC – LEI N° 17.705 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Lei n° 7.543/1988, que dispõe sobre o IPVA, quanto ao pagamento do imposto. Redação Karoline2019-01-24T14:59:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-01-24T14:56:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 902 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis executivos e convencionais do município de Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-24T14:51:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 901 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Regulamenta o procedimento de Atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-24T14:21:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
ES – RESOLUÇÃO N° 004 / 2018 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre o detalhamento da tabela de preços da Junta Comercial que nos casos de constituição, alteração ou extinção de uma ou mais filiais. Redação Karoline2019-01-24T14:15:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.996 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-01-24T09:15:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.136 / 2019 (DOE de 23.01.2018) Altera o RICMS/MS, quanto ao registro aduaneiro estadual e da vistoria fiscal em operações, o Decreto n° 12.901/2009, a respeito do referido assunto, e o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, o Decreto n° 12.901/2009. Redação Karoline2019-01-24T09:14:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.410 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais e aos cinemas. Redação Karoline2019-01-23T13:21:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 021 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre o prazo de verificação dos taxímetros instalados nos veículos licenciados no município de Aracruz. Redação Karoline2019-01-23T13:16:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS. Redação Karoline2019-01-23T09:13:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 001 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Esclarece sobre o parcelamento do ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018 Redação Karoline2019-01-23T09:01:36-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PR – DECRETO N° 238 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Revoga o Decreto nº 11.982/2018, que altera o Decreto n° 8.470/2017, que estabelece normas para a execução da Lei n° 19.182/2017, que regulamenta o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), quanto aos créditos de precatórios que poderão ser compensados com eventuais tributos incidentes na fonte com débitos ou inscritos em dívida ativa. Redação Karoline2019-01-23T08:49:14-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
Acordo entre a PGFN e a Serasa permitirá o compartilhamento de informações Redação Karoline2019-01-23T08:28:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 039 / 2019 (DOM de 22.01.2019) Suspende o funcionamento da Feirarte I, na Praça General Osório, no dia 03.03.2019. Redação Karoline2019-01-22T13:33:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” N° 233 / 2019 (DOM de 22.01.2019) Regulamenta o credenciamento para os profissionais de comunicação e afins para os desfiles do Carnaval 2019. Redação Karoline2019-01-22T13:32:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
