MG – PORTARIA SUTRI N° 806 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-01-14T11:02:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 805 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-01-14T11:01:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 4.359 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a dispensa da entrega da DIEF Documento de Informações Econômico – Fiscais. Redação Karoline2019-01-14T10:55:20-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 001 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2019-01-14T09:25:48-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PR – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRE IPVA N° 001 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Notifica os proprietários e responsáveis tributários de veículos automotores do Lançamento do IPVA-Exercício 2019. Redação Karoline2019-01-14T09:16:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Paraná Read more...
GO – RESOLUÇÃO CEMAM N° 029 / 2018 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos para a Licença Ambiental de ponto de abastecimento. Redação Karoline2019-01-11T13:13:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
MS – DECRETO “E” N° 001 / 2019 (DOU de 11.01.2019) Dispõe sobre os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-01-11T11:19:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.033 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Dispõe sobre normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do carnaval 2019. Redação Karoline2019-01-11T10:32:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 008 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III. Redação Karoline2019-01-11T10:31:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.617 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Dispõe sobre a forma de distribuição da lista definitiva de auxiliares do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro – Táxi, nos termos da Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista. Redação Karoline2019-01-11T10:24:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.615 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Estabelece documentação mínima para solicitação da Lei Complementar nº 192/2018, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-11T10:23:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.533 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-11T10:19:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.281 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, quanto ao calendário oficial do Estado, o dia do coach. Redação Karoline2019-01-11T10:17:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 001 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2019-01-11T10:12:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.892 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre as condicionantes para utilização de contêiner em indústrias de produtos de origem animal registradas no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Redação Karoline2019-01-11T10:10:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
