RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 057 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a IN DRP 45/1998 trazendo nova redação o regime especial para as operações com aves, suínos, rações e insumos, promovidas entre os estabelecimentos da COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, sobre os municípios que específica. Redação Karoline2018-12-21T15:56:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 400 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Dispõe sobre o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco, e revoga a Lei 13.690/2008. Redação Karoline2018-12-21T15:00:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Pernambuco Read more...
PR – PORTARIA DG N° 082 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Fixa, para o exercício de 2019, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná. Redação Karoline2018-12-21T14:39:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.777 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Dispõe sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, decorrentes de atos normativos editados pelo Estado do Paraná, publicados no Diário Oficial Executivo até 08.08.2017, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-12-21T14:39:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 31.12.2018. Redação Karoline2018-12-21T14:21:21-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
GO – DECRETO N° 9.364 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em 24.12.2018 e 31.12.2018. Redação Karoline2018-12-21T14:15:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
BA – LEI N° 14.034 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Altera a Lei nº 11.612/2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Redação Karoline2018-12-21T14:06:03-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
BA – LEI N° 14.033 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios fiscais que especifica, em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal, nos termos da Lei Complementar n° 160/2017. Redação Karoline2018-12-21T14:05:22-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.555 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Dispõe sobre o registro das organizações contábeis. Redação Karoline2018-12-20T12:23:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.554 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores. Redação Karoline2018-12-20T12:21:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.082 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13), passando a tratar também de tubulações e tanques metálicos de armazenamento, além das caldeiras e vasos de pressão. Redação Karoline2018-12-20T12:19:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 048 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Estabelece, para o mês de dezembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Redação Karoline2018-12-20T12:18:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.770 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Altera as Leis nºs 9.656/98, e 9.797/99, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Redação Karoline2018-12-20T11:47:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.769 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Altera o Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689/41, a Lei de Execução Penal – Leis nº 7.210/84 () e Lei dos Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/90, para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Redação Karoline2018-12-20T11:46:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
MG – LEI N° 23.157 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais. Redação Karoline2018-12-20T11:14:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Minas Gerais Read more...
