SC – LEI N° 17.620 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Altera a Lei 16.971/2016 que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2018-12-18T09:09:50-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...

RJ – LEI N° 8.256 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia estadual do movimento black Rio

Redação Karoline2018-12-18T09:06:18-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.254 / 2018 Altera a Lei n°5.645/2010, instituindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia Estadual da luta dos atingidos por barragens e em favor dos rios, das águas e da vida

Redação Karoline2018-12-18T09:05:48-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.478 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.

Redação Karoline2018-12-17T13:41:09-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

Curitiba – LEI N° 15.368 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Dispõe pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente ou em duplicidade ao Município de Curitiba.

Redação Karoline2018-12-17T13:28:56-02:00

1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Read more...

Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 007 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Notifica os contribuintes quanto aos lançamentos do IPTU e das Taxas, referente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-17T13:15:42-02:00

1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Editais Read more...

MT – DECRETO N° 1.733 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Altera o RICMS/MT, quando ao prazo de recolhimento do ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC), no território mato-grossense.

Redação Karoline2018-12-17T13:10:17-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

RESOLUÇÃO CFF N° 669 / 2018 (DOU de 17.12.2018) Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética ante ao advento da Lei Federal nº 13.643/18.

Redação Karoline2018-12-17T13:05:05-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

SP – PORTARIA IAMSPE N° 035 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Trata da proibição de fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros de palha de quaisquer espécies ou produtos utilizados na respectiva fabricação, nas dependências e recintos pertencentes ao IAMSPE.

Redação Karoline2018-12-17T11:14:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 204 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-12-17T11:11:12-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 189 / 2018 Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 17.12.2018 a 23.12.2018.

Redação Karoline2018-12-17T11:10:48-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

MG – DECRETO N° 47.562 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Altera o RICMS/MG, quanto à Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Redação Karoline2018-12-17T10:50:28-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 794 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Altera a Portaria n° 605/2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2018-12-17T10:47:15-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MS – PORTARIA IAGRO N° 3.610 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Institui no sistema e-SANIAGRO o módulo de autorização de trânsito para as espécies bovina e bubalina entre propriedades rurais localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Redação Karoline2018-12-17T10:44:41-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 012 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Dispõe sobre o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicônia no Estado de Goiás, conforme Anexo I.

Redação Karoline2018-12-17T10:38:01-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...