BA – DECRETO N° 18.784 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Estabelece a outorga de crédito fiscal de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para empresas de comunicação que promovam investimentos em instalação de Estação Rádio-Base. Redação Karoline2018-12-11T11:11:48-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MF N° 044 / 2018 (DOU de 11.12.2018) Estabelece, para o mês de dezembro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Redação Karoline2018-12-11T10:17:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Resolução CAMEX Nº 99 DE 07.12.2018 (DOU 10.12.2018)Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017. Redação Karoline2018-12-11T15:14:31-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Resolução CAMEX Nº 95 DE 07.12.2018 (DOU 10.12.2018) Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. Redação Karoline2018-12-11T15:15:34-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Resolução CAMEX Nº 94 DE 07.12.2018 (DOU 10.12.2018)Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017. Redação Karoline2018-12-11T15:17:19-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.855 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496/2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2018-12-10T11:28:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFF N° 666 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Altera o inciso I do artigo 2° da Resolução CFF n° 624/2016, quanto as as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória. Redação Karoline2018-12-10T11:28:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.031 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Altera o subitem 7.4.3.5 da NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, alterando a data limite para realização do exame médico demissional na ocorrência do término do contrato de trabalho. Redação Karoline2018-12-10T11:28:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1855, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil Redação Karoline2018-12-10T11:22:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SC – DECRETO N° 1.830 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz a alteração 3.997 no RICMS/SC-01 Redação Karoline2018-12-10T10:19:49-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.829 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz as alterações 3.989 e 3.990 no RICMS/SC-01 Redação Karoline2018-12-10T10:13:19-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.828 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz as Alterações 3.979 e 3.980 no RICMS/SC-01 Redação Karoline2018-12-10T10:13:04-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – LEI N° 16.504 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Determina a afixação de cartaz informativo em terminais rodoviários, no âmbito do Estado de Pernambuco, informando o benefício de vagas gratuitas e desconto nas passagens no sistema coletivo de transporte à jovens de baixa renda, previsto no artigo 32, incisos I e II, da Lei nº 12.852/2013. Redação Karoline2018-12-10T09:40:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.503 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, maternidades, hospitais e instituições de saúde similares, informando às gestantes, aos pais e aos familiares, sobre a possibilidade de registrar os neonatos, com a naturalidade do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento. Redação Karoline2018-12-10T09:39:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.491 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Determina a obrigatoriedade de afixação de cartaz pelos açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral situados no Estado de Pernambuco, com o objetivo de informar aos consumidores acerca da procedência da carne comercializada e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-10T09:35:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
