RS – PORTARIA N° 575 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária, em Bagé, nos dias 08.12.2018, 15.12.2018 e 22.12.2018.

Redação Karoline2018-12-06T15:30:21-02:00

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RS – PORTARIA N° 574 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, nas feiras inclusas no Programa Estadual Agroindústria Familiar-PEAF para que as mesmas possam comercializar seus produtos nas feiras promovidas pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD, ligada a Casa Civil do Governo Federal juntamente com a SDR, EMATER/RS e FETAG/RS, que ocorrerão de 6 a 9 de dezembro de 2018 no Centro de Eventos da FAURGS em Gramado/RS, e de 11 a 14 de dezembro de 2018 no Largo Glênio Peres em Porto Alegre/RS.

Redação Karoline2018-12-06T15:29:57-02:00

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RS – PORTARIA N° 573 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Comercial, Industrial e Agropecuária (V FECIATA), em Três Arroios, nos dias 30.11.2018 e 02.12.2018.

Redação Karoline2018-12-06T15:29:16-02:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 097 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece os critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração de areia em corpos hídricos.

Redação Karoline2018-12-06T15:28:54-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-12-06T15:21:58-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 056 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98.

Redação Karoline2018-12-06T15:21:19-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 203 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Determina a desinterdição da fabricação e comercialização de produto seneamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Redação Karoline2018-12-06T14:47:05-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 192 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Redação Karoline2018-12-06T14:33:45-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 308 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Declara cancelamento de inscrição estadual.

Redação Karoline2018-12-06T14:33:19-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 307 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Declara cancelamento de inscrição estadual.

Redação Karoline2018-12-06T14:32:53-02:00

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ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 06.12.2018) Aprova a versão “Dercat – Perguntas e Respostas 1.4” que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

Mineia Luckfett2018-12-06T14:20:02-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 06.12.2018) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Mineia Luckfett2018-12-06T14:19:11-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 06.12.2018) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Mineia Luckfett2018-12-06T14:18:02-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 081, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 06.12.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

Mineia Luckfett2018-12-06T14:13:29-02:00

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RJ – LEI N° 8.196 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera a Lei n°3.977/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão em copos descartáveis, da respectiva capacidade de mililitros estampados e visíveis

Redação Karoline2018-12-06T14:02:08-02:00

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