SP – COMUNICADO DA N° 085 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2018-12-03T10:25:29-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 084 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2018-12-03T10:24:34-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 083 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2018-12-03T10:15:23-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 082 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2018-12-03T10:11:38-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 081 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Redação Karoline2018-12-03T10:09:18-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 080 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2018-12-03T10:06:19-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SÚMULA JEF/TNU N° 048 / 2018 (DOU de 30.11.2018) A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais deliberou, na Nona Sessão Ordinária de Julgamento, de 21 de novembro de 2018, deliberou, à unanimidade, pela alteração do Enunciado da Súmula nº 48.

Redação Karoline2018-11-30T14:08:09-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Súmulas, Trabalhista Read more...

RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 277 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Define as atribuições dos profissionais que laboram na área da Bioquímica, Biotecnologia e Bioprocesso.

Redação Karoline2018-11-30T14:07:41-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

RESOLUÇÃO CDES N° 020 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial.

Redação Karoline2018-11-30T14:06:42-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 354 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado para o exercício de 2019 e altera a Resolução 978/2016 que dispõe sobre procedimento de cobrança de IPVA.

Redação Karoline2018-11-30T11:44:10-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 082 / 2018 Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2018-11-30T11:38:53-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

GO – DECRETO N° 9.358 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 08.08.2017, em desacordo com a alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal de 1988.

Redação Karoline2018-11-30T11:35:03-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

GO – LEI N° 20.355 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Altera a Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE).

Redação Karoline2018-11-30T11:34:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...

São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 074 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2018-11-30T10:25:48-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

Belo Horizonte – DECRETO N° 17.027 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Altera o Decreto n° 12.332/2006, que regulamenta a Lei n° 9.145/2006, que autoriza a isenção de tributos municipais, nas hipóteses em que o ônus do pagamento recair sobre a Administração Pública Direta ou Indireta do Município.

Redação Karoline2018-11-30T10:21:25-02:00

1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...