Goiânia – LEI N° 10.256 / 2018 (DOM de 25.10.2018) Institui no âmbito do Município de Goiânia, o uso de equipamentos de segurança, proteção individual e higiene para funcionários de cemitérios públicos e particulares, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-26T14:39:03-03:00

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GO – DECRETO N° 9.343 / 2018 (DOE de 26.10.2018) 1992, que baixa o Regulamento Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, o Decreto nº 5.265/2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR – e o Decreto nº 6.121/2005, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.806/2004.

Redação Karoline2018-10-26T14:28:35-03:00

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São Paulo – PORTARIA SMDP N° 050 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e determina compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

Redação Karoline2018-10-26T11:02:39-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.020 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de Censo do programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018.

Redação Karoline2018-10-26T10:55:17-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.242 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Altera o Decreto Rio n° 44.838/2018, que institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro

Redação Karoline2018-10-26T10:54:52-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 012 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-26T10:50:16-03:00

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PORTARIA SSER N° 167 / 2018 – RJ Aprova manual do usuário DEVEC, nos termos do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Redação Karoline2018-10-26T10:38:27-03:00

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RJ – LEI N° 8.139 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de engenharia executados pelo Estado do Rio e Janeiro.

Redação Karoline2018-10-26T10:36:57-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.478 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera o Decreto n° 26.789, de 25 de Julho de 2000, em função da revogação do Decreto n° 26.271, de 4 de Maio de 2000. Altera o Decreto nº 26.789/2000, que estabelece condições para a fruição do diferimento e da dilatação de prazo de pagamento do ICMS, em função da revogação do Decreto nº 26.271/ 2000.

Redação Karoline2018-10-26T10:32:16-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.477 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera dispositivos do Decreto nº 38.617/2005, alterado pelo Decreto nº 42.888/2011 e nº 43.571/2012, que regulamenta e fixa a estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGETRANS.

Redação Karoline2018-10-26T10:30:52-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.476 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera dispositivos do Decreto nº 44.855/2014, que regulamenta a Lei nº 6.361/2012, que dispõe sobre a política de gás natural renovável – GNR.

Redação Karoline2018-10-26T10:30:08-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 035 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Redação Karoline2018-10-26T09:49:23-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 007 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-10-26T09:49:02-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 779 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2018-10-26T09:17:39-03:00

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ES – PORTARIA N° 032-R / 2018 (DOE de 26.10.2018) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Redação Karoline2018-10-26T09:13:20-03:00

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