PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-25T15:47:06-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-25T15:41:04-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 23.01.2018 e 31.01.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-25T15:40:43-03:00

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Rio de Janeiro – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOM de 25.10.2018) Titular de licença que não atualizar os dados cadastrais ficará em situação de irregularidade.

Redação Karoline2018-10-25T14:47:29-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Mineia Luckfett2018-10-25T14:23:02-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Mineia Luckfett2018-10-25T14:21:43-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 841/2018.

Mineia Luckfett2018-10-25T14:20:18-03:00

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BA – LEI N° 14.016 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a créditos tributários do ICMS

Redação Karoline2018-10-25T14:18:23-03:00

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BA – LEI N° 14.017 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Regulamenta a compensação com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros, de débitos de natureza tributária ou de outras natureza, inscrito em dívida ativa até 25 de março de 2015 nos termos do artigo 105 ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Redação Karoline2018-10-25T14:17:51-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 057, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Mineia Luckfett2018-10-25T14:16:13-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 056, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Mineia Luckfett2018-10-25T14:14:53-03:00

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RESOLUÇÃO CFESS N° 885 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Resolução CFESS n° 696, de 15 de dezembro de 2014.

Redação Karoline2018-10-25T13:52:05-03:00

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PORTARIA MTb N° 877 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria SIT n° 25, de 15 de outubro de 2001.

Redação Karoline2018-10-25T13:51:38-03:00

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PORTARIA MTb N° 876 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 17 (NR-17) – Ergonomia, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria MTPS n° 3.751, de 23 de novembro de 1990.

Redação Karoline2018-10-25T13:49:04-03:00

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SC – COMUNICADO DIAT N° 005 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Comunica quanto ao bloqueio do Subtipo 106, substituído pelo Subtipo 108 de Crédito Presumido e bloqueio do Subtipo 16, substituído pelo Subtipo 17 de Estorno de Débito, a Partir da Referência Outubro de 2018

Redação Karoline2018-10-25T11:35:45-03:00

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