MT – DECRETO N° 1.688 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera o RICMS/MT, quanto ao regime de estimativa simplificado (carga média) aplicado a segmentos econômicos. Redação Karoline2018-10-24T13:52:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 166 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de novembro. Redação Karoline2018-10-24T13:42:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 162 / 2018 Altera a Portaria SEFAZ nº 084/2005, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS. Redação Karoline2018-10-24T13:41:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 140-R / 2018 (DOE de 24.10.2018) Excluir empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2018-10-24T13:20:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
RESOLUÇÃO CFESS N° 884 / 2018 (DOU de 24.10.2018) Regulamenta procedimento para cancelamento de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, nos casos previstos no parágrafo segundo do artigo 29, parágrafo único do artigo 41 da e artigo 54 da Resolução CFESS n° 582/2010. Redação Karoline2018-10-24T11:38:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 296 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano. Redação Karoline2018-10-24T10:58:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.000 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias 16 de novembro, 24 e 31 de dezembro de 2018. Redação Karoline2018-10-24T10:51:22-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Belo Horizonte – LEI N° 11.137 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Altera a Lei n° 7.640/99, que autoriza compensação de créditos tributários e transação para prevenção e terminação de litígios, altera tabela de alíquotas do ISSQN, fixa critério para tributação de serviços prestados por sociedades cooperativas, estabelece rateio dos valores pagos a título de honorários advocatícios entre o conjunto de procuradores municipais. Redação Karoline2018-10-24T10:51:01-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Read more...
SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SC N° 001 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de cultura, sem fins lucrativos, para recebimento de créditos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2018-10-24T10:31:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
PE – PORTARIA N° 401 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre expediente administrativo no dia 01.11.2018, em função do feriado do dia 28 de outubro, data dedicada ao dia do Servidor Público. Redação Karoline2018-10-24T10:28:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 011 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 009/2018 do dia 24.10.2018 até o dia 02.11.2018. Redação Karoline2018-10-24T10:26:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 230 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2018-10-24T10:25:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 009 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Redação Karoline2018-10-24T10:25:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.638 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação. Redação Karoline2018-10-24T09:58:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.637 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos percentuais de redução da base de cálculo do imposto nas saídas de querosene de aviação destinadas a consumo de empresa de transporte aéreo, bem como às condições para fruição do mencionado benefício fiscal. Redação Karoline2018-10-24T09:56:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
