PE – DECRETO N° 46.636 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, em relação à Agência da Receita Estadual (ARE Virtual). Redação Karoline2018-10-24T09:37:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.635 / 2018 (DOE 24.10.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos insumos contemplados com diferimento do ICMS na importação para industrialização. Redação Karoline2018-10-24T09:36:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.634 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera o Decreto n° 25.936/2003, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho e confecções. Redação Karoline2018-10-24T09:36:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 777 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Redação Karoline2018-10-24T09:18:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 776 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 763/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2018-10-24T09:17:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
RS – LEI N° 14.980 / 2017 (DOE de 17.01.2017) Altera a Lei nº 14.644/2014, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-23T16:51:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 14.988 / 2017 (DOE de 04.05.2017) Altera a Lei n° 8.820/1989, que institui o ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, quanto a alíquota interna e os benefícios fiscais aplicáveis nas operações com leite UHT (Ultra High Temperature). Redação Karoline2018-10-23T16:51:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 14.989 / 2017 (DOE de 04.05.2017) Altera a Lei n° 8.109/1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. Redação Karoline2018-10-23T16:51:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.013 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera a Lei nº 10.895/1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul (FOMENTAR/RS). Redação Karoline2018-10-23T16:47:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.010 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera a Lei nº 11.916/2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) e cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (INTEGRAR/RS). Redação Karoline2018-10-23T16:48:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.017 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera a Lei 8.109/1985 que dispõe da Taxa de Serviços Diversos. Redação Karoline2018-10-23T16:40:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.021 / 2017 (DOE de 16.08.2017) Altera a Lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-23T16:37:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.027 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul, revoga a Lei n° 10.691/1996, que discorria sobre o tema, e altera a Lei n° 8.109/1985, que dispõe sobre a Taxa e Serviços Diversos. Redação Karoline2018-10-23T16:36:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 15.031 / 2017 (DOE de 30.08.2017) Altera a Lei n° 8.820/1989, que institui o ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, em relação as mercadorias que compõem a cesta básica de alimentos do Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-23T16:23:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – LEI N° 14.185 / 2012 (DOE de 31.12.2012) Dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres, cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado (FUNDOMATE) e altera a Lei nº 8.109/1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e a Lei nº 8.820/1989, que instituiu o ICMS. Redação Karoline2018-10-23T16:21:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
