GO – DECRETO N° 9.316 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Regulamenta a Lei nº 17.700/2012, que dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado de Goiás, da fabricação, comercialização e utilização do cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares.

Karoline Pedroso2018-09-19T13:15:10-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.417 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 946/2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás (CCE).

Karoline Pedroso2018-09-19T13:58:47-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.416 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Karoline Pedroso2018-09-19T13:08:30-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.414 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 389/1999, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-09-19T13:08:07-03:00

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.180 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Designa os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas, relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providência.

Karoline Pedroso2018-09-19T11:48:54-03:00

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DF – PORTARIA N° 241 / 2018 (DODF de 19.09.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:55:29-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 049 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Aprova nova versão do programa gerador da Guia de Informações e apuração do ICMS (GIA – ICMS) e o correspondente ao manual de instruções de Preenchimento, em decorrência de atualização da ocorrência 0350015.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:47:25-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 008 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:37:49-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 140 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura que específica.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:35:50-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 142 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:34:59-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99010, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Karoline Pedroso2018-09-19T09:20:21-03:00

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Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA CTF N° 001 / 2018 (DOM de 17.09.2018) Estabelece o procedimento para o julgamento de processos com fundamento em idêntica questão de fato e/ou de direito no âmbito do Conselho Tributário Fiscal.

Karoline Pedroso2018-09-18T12:54:00-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.691 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Dispõe sobre a Guia de Controle Ambiental Eletrônica para o controle do carvão vegetal empacotado.

Karoline Pedroso2018-09-18T12:12:06-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 765 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-09-18T12:00:09-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ S/N° / 2018 (DOE de 17.09.2018) Dispõe sobre o processamento de requisições,solicitações e denúncias de que decorram fornecimento de informações protegidas  elo sigilo fiscal ou execução de procedimentos de investigação fiscal, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP).

Karoline Pedroso2018-09-18T11:54:41-03:00

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