SP – PORTARIA CAT N° 079 / 2018 (DOE de 07.09.2018) Altera a Portaria CAT 073/2018, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-09-10T09:36:00-03:00

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RJ – LEI N° 8.091 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Dispõe sobre a disponibilidade de vistoria anual do DETRAN-RJ aos veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular).

Karoline Pedroso2018-09-06T14:17:29-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 051 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Prorroga a vigência da MP nº 842/2018, pelo período de 60 dias, qual altera a Lei nº 13.340/2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606/2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T14:09:45-03:00

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RS – LEI N° 15.223 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e cria o Fundo Estadual da Pesca.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:54:05-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 004 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEDACTEL 01/2016, que estabelece os procedimentos dos projetos culturais através do Pró-cultura RS.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:48:44-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.413 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Regulamenta a Lei Estadual nº 8.091/2018, que disciplina a vistoria anual de veículo dotado de equipamento de gás natural veicular – GNV.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:23:52-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 067 / 2018 Alterar valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com energéticos instituídas pela NPF 028/2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:18:04-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.174 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.560/2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:13:49-03:00

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MT – PORTARIA CONJUNTA PGE/SEFAZ N° 008 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:09:35-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 020 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 008/2018, que dispõe sobre o cronograma e os procedimentos para emissão do Cupom Fiscal de Eventos (Bilhete)/Ingresso Eletrônico (BE), na forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:06:20-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 019 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 030/2014, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no Lei nº 8.473/2013, a qual aprova os Valores Unitários Padrão (VUP) de terreno e de construção.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:05:07-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3008 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Estabelece a marca de prioridade de que trata o Decreto Rio nº 44.800/2018, que dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:32:13-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 271 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:28:02-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 017 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes às justificativas cadastradas no sistema do número 5587/2018 até 5960/2018, do dia 06.092018 até o dia 17.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:16:52-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 066 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:14:32-03:00

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