PE – DECRETO N° 46.461 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto n° 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente ao início da vigência de dispositivo que especifica. Karoline Pedroso2018-08-31T10:40:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.460 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto n° 46.028/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, relativamente à emissão de documento fiscal. Karoline Pedroso2018-08-31T10:40:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PA – PORTARIA N° 207 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-31T10:23:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...
PA – PORTARIA N° 206 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-31T10:22:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 763 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista. Karoline Pedroso2018-08-31T10:04:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.480 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o RICMS/MG, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS , relativamente às operações próprias da indústria de bebidas, classificada no código 1113-5/02 da CNAE, indústria do fumo, classificada no código 1220-4/01 da CNAE, estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificado no código 1921-7/00 da CNAE e operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 . e 6120-5/01 da CNAE, Karoline Pedroso2018-08-31T09:59:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.479 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o RICMS/MG em relação ao ciclo econômico do setor automotivo. Karoline Pedroso2018-08-31T09:59:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MA – RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 004 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Dispõe sobre a modificação da Tabela de Preços para redução da taxa de prestação de serviços para nomeação de Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais AD HOC. Karoline Pedroso2018-08-31T09:51:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Resoluções Read more...
ES – PORTARIA N° 025-R / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera as Portarias nºs 10-R/2018; 15-R/2018; e 22-R/2018, que credenciam as empresas que especificam como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-08-31T09:46:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO N° 042 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Decreto 16.071/1994, que regulamenta a Lei 324/1992, quanto a multas aplicáveis no descumprimento das obrigações dos permissionários de Bancas de Jornais e Revistas ou áreas anexas. Karoline Pedroso2018-08-31T09:38:27-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 019 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera dispositivos da Resolução GSEFAZ nº 016/2014 que dispõe sobre a Escrituração FiscalDigital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI). Karoline Pedroso2018-08-31T09:35:21-03:00 1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 053 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Distrito Federal do Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição Tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. Karoline Pedroso2018-08-30T13:53:57-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, ICMS, Protocolos Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de Ponto de Abastecimento, Posto Revendedor e Instalação de Sistema Retalhista de Combustíveis no Município de Goiânia-GO. Karoline Pedroso2018-08-30T13:34:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
MT – DECRETO N° 1.647 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera o Decreto nº 1.031, de 02 de junho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental – SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Karoline Pedroso2018-08-30T13:14:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 053 / 2018 (DOM 30.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Karoline Pedroso2018-08-30T11:49:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
