Salvador – DECRETO N° 30.123 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Estabelece as regras e critérios para o licenciamento através do Portal Eletrônico de Licenciamento Simplificado do Município de Salvador. Karoline Pedroso2018-08-31T13:53:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.124 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-31T13:49:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
RJ – DECRETO N° 46.408 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o RICMS/RJ em relação ao recolhimento do ICMS retido por substituição nas operações com energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre. Karoline Pedroso2018-08-31T13:25:48-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – PORTARIA SF N° 126 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Disciplina o enquadramento dos contribuintes obrigados à utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD – ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, conforme o disposto no Título V-A do Livro II da Parte Geral do RICMS/PE, além de estabelecer procedimentos específicos. Karoline Pedroso2018-08-31T12:36:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 125 / 2018 (DOE 31.08.2018) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-31T12:35:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PORTARIA MF N° 032 / 2018 (DOU de 31.08.2018) Estabelece, para o mês de agosto de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Karoline Pedroso2018-08-31T11:48:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.921 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. Karoline Pedroso2018-08-31T11:36:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Read more...
SE – LEI N° 8.459 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera Lei nº 3.796/1996 que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-08-31T11:32:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Sergipe Read more...
SE – LEI N° 8.458 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Dispõe sobre normas fiscais e procedimentos a serem realizada pelo Estado Sergipe pela Procuradoria do Estado – PGE e SEFAZ referente a redução de juros e multas relacionados ao ICMS e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-31T11:31:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Sergipe Read more...
SP – DECRETO N° 63.680 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Karoline Pedroso2018-08-31T11:19:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – PORTARIA DETRAN/ASJUR N° 344 / 2018 (DOE de 30.08.2018 Inclui o parágrafo único no art. 4º da portaria 085/DETRAN/AJUR/2011. Karoline Pedroso2018-08-31T11:15:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.715 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o decreto 704/2007 que Regulamenta a Lei 13.342, de 10 de março de 2005que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense – FADESC, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-04T13:58:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 8.090 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Proíbe a produção, fabricação, distribuição, comercialização, venda, estocagem, armazenagem, consignação, seja para exportação e importação, divulgação, uso e descarte nos rios, córregos, lagos, lagoas, lagunas, no mar e no solo, se qualquer produto cosmético, de higiene pessoal e de limpeza que contenham microesferas de plástico, sejam elas ocas ou maciças, provenientes de polímetros de polietileno, polipropileno (PP), Poliacetal (DELRIN OU POM), tereflalato, polimetimetacrilato, náilon (polimida ou PA), ou similares, no estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-31T10:49:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 030 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-31T10:41:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 029 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 025/2018, que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. Karoline Pedroso2018-08-31T10:41:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
