SP – PORTARIA CAT N° 078 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Dispõe sobre obrigações acessórias da empresa pública responsável pela gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União obtidos por meio de contrato de partilha de produção. Karoline Pedroso2018-09-03T10:19:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 077 / 2018 (DOE 01.09.2018) Institui dispensa da obrigatoriedade de inscrição autônoma dos blocos de petróleo ou gás natural nos termos que especifica e altera a Portaria CAT nº 020/2018, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS dos blocos e campos de exploração ou produção de petróleo e gás natural em mar, assim como dos consórcios constituídos para exercer tais atividades. Karoline Pedroso2018-09-03T10:18:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP -COMUNICADO DA N° 064 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Karoline Pedroso2018-09-03T16:04:17-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP -COMUNICADO DA N° 063 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ICMS. Karoline Pedroso2018-09-04T14:53:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 062 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Karoline Pedroso2018-09-03T09:59:34-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 061 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Taxas. Karoline Pedroso2018-09-03T09:54:03-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 060 / 2018 (DOE DE 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. Karoline Pedroso2018-09-03T09:51:45-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 059 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Karoline Pedroso2018-09-03T09:49:53-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 137 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Esta portaria altera a Portaria SEFAZ nº 52/2018, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal. Karoline Pedroso2018-08-31T15:05:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
GO – DECRETO N° 9.302 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto 9.286/2018, que regulamenta a Lei 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-08-31T15:00:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 064 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Dispõe sobre a data de publicação dos Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição no exercício de 2019, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios. Karoline Pedroso2018-08-31T14:51:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
RN – DECRETO N° 28.297 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-31T14:48:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.135 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-08-31T14:19:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 064 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-31T14:18:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.469 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-31T14:17:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
