SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7013, DE 16 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7014, DE 16 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7015, DE 18 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7016, DE 23 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7017, DE 26 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7018, DE 25 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-31T11:04:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Notícia Siscomex Exportação Nº 76 DE 27/08/2018 Mineia Luckfett2018-08-27T17:14:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI N° 13.711, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei n° 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais. Mineia Luckfett2018-08-27T15:59:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SECEX Nº 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 27.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-27T15:52:11-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA SECEX Nº 47, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 27.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-27T15:42:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI N° 13.714 / 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei nº 8.742/93, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde. Karoline Pedroso2018-08-27T14:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 142 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Altera as Resoluções CGSN nº 134/2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), e nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Karoline Pedroso2018-08-27T14:29:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 27.772, DE 30 DE MARÇO DE 2005 Karoline Pedroso2018-08-27T14:10:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 013 / 2018 (DOM de 25.08.2018) Disciplina a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF). Karoline Pedroso2018-08-27T13:00:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 675 / 2018 (DOM de 27.08.2018) Determina procedimento de fiscalização dirigida para fins de identificação e disciplinamento de atividades exercidas na orla marítima da Lagoa Rodrigo de Freitas. Karoline Pedroso2018-08-27T12:53:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
