SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA: REFERÊNCIA LEGAL A CÓDIGO DA TIPI. DESCRIÇÃO DE MESMO PRODUTO EM CÓDIGO DISTINTO NA ATUAL TIPI. PREVALÊNCIA DO DISPOSTO NA LEI. 

Karoline Pedroso2018-07-20T10:30:46-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 72, DE 25 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA: DOAÇÃO DE IMÓVEL REALIZADA ENTRE EMPRESAS ESTATAIS, CUJO OBJETO SOCIAL É A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM SENTIDO ESTRITO.

Karoline Pedroso2018-07-20T10:31:23-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 014 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 20.07.2018 a 31.07.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:33-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

GO – DECRETO N° 9.269 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre o funcionamento da sede simbólica do Poder Executivo Estadual e transfere para 25 de julho de 2018 o feriado consagrado à fundação da cidade de Goiás

Karoline Pedroso2018-09-11T14:57:56-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.998 / 2018 (DOM de 19.07.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

Karoline Pedroso2018-07-19T10:31:33-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 192 / 2018 (DOM de 19.08.2018 Estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-07-19T10:31:14-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 053 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de código especifico de benefício fiscal nos documentos fiscais

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 051 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 129/2017 que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:50-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 019 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:45-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 052 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, previstas no item 5 do Ato COTEPE/ICMS 9, de 18 de abril de 2008.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:46-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.731 / 2018 (DOM de 18.07.2018) Regulamenta a Lei nº 6.384/2018, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:51:06-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 006 / 2018 (DOM de 18.07.2018) Notificação geral de lançamento dada terceira emissão da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, relativo ao exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:44:16-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA:COFINS-IMPORTAÇÃO. AGENTES/REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EXTERIOR. COMISSÕES. PAGAMENTO. NÃO INCIDÊNCIA.

Karoline Pedroso2018-07-20T10:32:09-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 84, DE 26 DE JUNHO DE 2018 – EMENTA: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT). CRÉDITOS. PREJUÍZOS FISCAIS. INCORPORAÇÃO.

Karoline Pedroso2018-07-20T10:32:51-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...

Campo Grande – DECRETO N° 13.562 / 2018 (DOM de 18.07.2018) Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros.

Karoline Pedroso2018-07-18T09:24:02-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...