PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 029 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:52-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 029 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:37:04-03:00

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PORTARIA CRE N° 072, DE 14 DE MAIO DE 2018 (DOE de 30.05.2018)

Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:02-03:00

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DECRETO N° 9.447, DE 16 DE JULHO DE 2018 (DOU de 17.07.2018) Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

Mineia Luckfett2018-07-17T10:01:35-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 213 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:59-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.362 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Concede prazo para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, de forma parcelada o à vista sem a incidência de encargos moratórios relativos ao período de indisponibilidade do sistema de dívida ativa

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:28-03:00

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GO – DECRETO N° 9.267 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), principalmente quanto as penalidades, substituição tributária da energia e combustível e Taxas de Serviços Estaduais.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:01-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 18.786 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas no município de Florianópolis/SC.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:23:12-03:00

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Curitiba – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOM de 13.07.2018) Relaciona as atividades econômicas de interesse à saúde, segundo a Codificação Nacional de Atividades (CNAE), que necessitam análise e avaliação prévia pela Vigilância Sanitária Municipal para instalação e início de funcionamento no município de Curitiba – PR.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:04:45-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 050 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a NPF n. 35/2016 que estabelece a obrigatoriedade dos revendedores varejistas de combustíveis indicarem nos documentos fiscais que especifica a informação dos valores de encerrante

Karoline Pedroso2018-08-23T14:19:50-03:00

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São Paulo – LEI N° 16.796 / 2018 (DOM de 14.07.2018) Determina a todos os estabelecimentos comerciais no Estado que disponibilizem copos descartáveis de cor predominantemente azul, com a inscrição “zero açúcar” visível, para utilização em máquinas de refrigerantes.

Karoline Pedroso2018-07-16T09:27:27-03:00

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São Paulo – LEI N° 16.957 / 2018 (DOM de 14.07.2018) Altera a redação da Lei nº 15.499/2011, que instituiu o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-17T13:10:23-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 155 / 2018 (DOE de 14.07.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:37:12-03:00

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PR – PORTARIA CRE N° 104 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Referente ao preço máximo ao consumidor para a base de cálculo nas operações com produtos farmacêuticos.

Karoline Pedroso2018-08-17T14:28:03-03:00

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ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 013, DE 11 DE JULHO DE 2018 (DOU de 13.07.2018) Dispõe sobre a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos das ações judiciais referente a “nas ações judiciais fundadas no entendimento de que não há incidência de imposto de renda sobre verba recebida a título de férias não gozadas por trabalhador avulso, considerando o caráter indenizatório da verba.

Mineia Luckfett2018-07-13T15:06:22-03:00

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