São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 011 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 002/2013, que dispõe sobre os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Karoline Pedroso2018-07-05T10:57:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.996 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas. Karoline Pedroso2018-07-05T10:55:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.384 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. Karoline Pedroso2018-07-05T10:53:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.382 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Inclui o Dia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Karoline Pedroso2018-07-05T10:52:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.699 / 2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-05T10:50:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 014 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente nas secretarias intervencionadas nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:56-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de julho de 2018 Karoline Pedroso2018-08-23T14:30:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal Read more...
Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 05.06.2018) Dispõe sobre o expediente no dia 06.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-05T09:36:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – Alterações promovidas pelo Decreto Nº 9258 DE 2018 Mineia Luckfett2018-07-04T17:58:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 057, DE 03 DE JULHO DE 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera a Portaria CAT 55, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-09T11:08:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SE – COMUNICADO SUPERGEST SEFAZ N° 006, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (DOE 03.07.2018) Comunica a exclusão de materiais elétricos e ferramentas indicados nas Tabelas X e XII do Anexo IX do RICMS, dos regimes da Substituição Tributária e da Antecipação Tributária com Encerramento da Fase de Tributação, a partir de 1° de julho de 2018, por força dos Protocolos ICMS 21, de 06/04/18, 30 e 33, de 23/04/18 e sobre o levantamento de estoque. Mineia Luckfett2018-07-04T16:37:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.632 / 2018 (DOM de 04.07.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos Municipais no dia 02.07.2018, em virtude do jogo Brasil x México. Karoline Pedroso2018-07-04T14:26:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2018 (DOU 04.07.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 022 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:20-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 020 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2018, exigível a partir de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:32-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
