Curitiba – LEI COMPLEMENTAR N° 112 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar n° 40/2001.

Karoline Pedroso2018-07-10T10:59:27-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.904 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o evento da Copa do Mundo 2018.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:44:31-03:00

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PORTARIA ME N° 208 / 2018 (DOU de 06.07.2018) A Portaria GM/ME n° 208/2018 altera a Portaria GM/ME n° 115/2018, nos artigos 14, 18 e § 9° e 32-A.\

Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:39-03:00

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PORTARIA MDS N° 2.313 / 2018 (DOU de 06.07.2018) Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:23-03:00

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Florianópolis – LEI N° 10.411 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Institui o pagamento da meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de artes, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e/ou esportivas aos portadores de câncer.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:00:33-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 026 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Regulamenta os procedimentos em Regime Especial para emissão da NFS-e pelas Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado – ATTCs

Karoline Pedroso2018-07-06T10:57:53-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 324 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei nº 2.592/89, que instituiu o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso “inter vivos” e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:55:57-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.636 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos Municipais no dia 06.07.2018, em virtude do jogo Brasil x Bélgica

Karoline Pedroso2018-07-06T10:53:41-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.937 / 20183 (DOM de 06.07.2018) Concede desconto para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao ano de 2018 e das taxas com ele cobradas.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:49:03-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.940 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera o Decreto n° 16.514/2016, que regulamenta a Lei n° 11.010/2016, instituidora da Política Municipal de Fomento à Cultura, da qual tem o objetivo de incentivar projetos e ações culturais a serem beneficiados por esta lei.

Karoline Pedroso2018-07-09T14:04:03-03:00

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SC – DECRETO N° 1.657 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao benefício fiscal de isenção aplicável às mercadorias relacionadas na Seção XX do Anexo 1 do RICMS/SC.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:13-03:00

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RESOLUÇÃO CDES N° 017, DE 02 DE JULHO DE 2018 (DOU de 06.07.2018) Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.

Mineia Luckfett2018-07-10T09:22:40-03:00

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PORTARIA MTb N° 496 / 2018 (DOU de 05.07.2018) Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos § 8° e § 9° do artigo 1°-A da Lei n° 13.352/2016

Karoline Pedroso2018-07-06T09:27:26-03:00

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GO – DECRETO N° 9.262 / 2018 (DOE de 04.07.2018) (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei nº 13.194/1997.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:11-03:00

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GO – DECRETO N° 9.261 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:18-03:00

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