MS – DECRETO N° 15.022 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Acrescenta o art. 26-H ao Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.020 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.414 / 2018 (DOM de 15.06.2018) Estabelece expediente das Unidades Administrativas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos, na primeira fase, da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:58:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 15.06.2018 a 25.06.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-06-15T09:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 047 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Aprova o manual de instruções de preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). Karoline Pedroso2018-06-15T09:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.021 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Dá nova redação ao art. 4° do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.019 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 10.604, de 21 de dezembro de 2001, que regulamenta a Lei Complementar n° 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR), e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:49:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Curitiba – DECRETO N° 520 / 2018 (DOM de 14.06.2018) Este aviso de publicação nº 237 torna público o DECRETO n.º 520/2018 que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:05:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA N° 326 / 2018 (DOE de 15.06.2018) Determina ponto facultativo em virtude dos festejos juninos e em decorrência do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-15T09:02:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO No 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (DOU 14.06.2018) Parte 02 continuação Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegadas) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã. Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:35-03:00 1.Infolex 2018, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 016 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Institui o Subcomitê de Atendimento referente ao Comitê Gestor do eSocial. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 20.010 / 2018 – Município de Porto Alegre (DOM de 12.06.2018) Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Porto Alegre, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 Karoline Pedroso2018-06-14T11:14:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1810, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-06-14T10:37:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.926 / 2018 (DOM de 14.06.2018) Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-14T10:18:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.947 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 2.914/2018, que estabelece os procedimentos de apuração do ICMS e lançamento na escrituração fiscal digital (EFD) a serem observados, em atendimento ao disposto no artigo 68-A do RICMS/MS que dispõe sobre a imputação e a transferência de saldos credores acumulados. Karoline Pedroso2018-06-20T14:59:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
