RESOLUÇÃO CDES N° 015 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Salvador – PORTARIA N° 114 / 2018 (DOM de 13.06.2018) Dispõe sobre o exercício de atividade de comércio informal em logradouro público, durante a festa de São João no Pelourinho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-14T09:49:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.639 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Institui, em caráter excepcional, horário de expediente para os órgãos e as entidades da administração pública direta, autárquica a fundacional do Poder executivo estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 025 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente a avaliação e pontuação das ações municipais no Estado do Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-06-14T09:35:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – COMUNICADO S/N / 2018 (DOE de 14.06.2018) Dispõe sobre ponto facultativo em virtude de festejos juninos e do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual. Karoline Pedroso2018-09-05T14:06:46-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 004 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS Karoline Pedroso2018-06-14T09:31:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 156 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a Portaria SSER nº 148/2018, que publica relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio 190/2017, que trata da relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro fiscais instituídos em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal. Karoline Pedroso2018-06-14T09:21:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 157 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Portaria SSER nº 144/2017, que dispõe sobre a outorga de e-procuração, em nome do contribuinte, em decorrência de baixa de CNPJ junto à Receita Federal. Karoline Pedroso2018-06-15T09:27:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 158 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-06-15T09:21:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.810 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a IN RFB n° 1.717/2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso. Karoline Pedroso2018-07-06T09:34:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.409 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep. Karoline Pedroso2018-07-06T09:34:58-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.677 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Altera a Lei Complementar n° 026/1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Karoline Pedroso2018-07-06T09:35:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 740 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Karoline Pedroso2018-06-14T08:55:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.099 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. Karoline Pedroso2018-06-13T10:33:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.215 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que especifica Karoline Pedroso2018-06-13T10:03:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
