DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.210 / 2018 (DODF de 12.06.2018) Susta a aplicação do art. 26, § 2°, I e II, do Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas. Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
LEI N° 13.674, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 12.06.2018) Altera as Leis n°s 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-06-12T10:18:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Campo Grandre – EDITAL SEFIN N° 005 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Notificação geral de lançamento da segunda emissão da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, relativo ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-06-12T10:03:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 12.06.2018) Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Mineia Luckfett2018-06-12T10:24:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RS – PORTARIA N° 340 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Seminário Regional de Agroindústrias Familiares que será realizado no dia 19.06.2018 na cidade de Vera Cruz-RS. Karoline Pedroso2018-06-12T09:58:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 008 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre a liberação das certidões do Cadastro Florestal para indústria da erva-mate no Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-06-12T09:55:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 007 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre o regramento do cadastro florestal estadual. Karoline Pedroso2018-06-12T09:54:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.336 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Prorroga para 01.07.2018 o início da produção de efeitos do Decreto nº 46.323/2018, que dá nova redação ao artigo 82 do Livro IX do RICMS/RJ. Karoline Pedroso2018-08-30T14:22:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.463 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998, que dispõe sobre a instituição e operacionalização do ambiente internet do Governo do Estado e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-06-12T09:45:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.461 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-07-02T12:45:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1809, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (DOU 11.06.2018) Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Karoline Pedroso2018-06-12T09:51:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 256 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Determina a interdição cautelar de produtos de interesse à saúde na forma que menciona. Karoline Pedroso2018-06-12T09:14:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.337 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Altera o artigo 99 do Decreto 2.473/1979 – RPAT, que trata do recurso de ofício em pedidos de restituição de indébito. Karoline Pedroso2018-08-30T14:23:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.335 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22.06.2018, e no dia 27.06.2018 o expediente terá início às 9h e se encerrará às 13h. Karoline Pedroso2018-08-30T14:23:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SMPR N° 023 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece as diretrizes para a “Transmissão de Jogos da Copa do Mundo 2018” na Cidade de São Paulo, no âmbito das Prefeituras Regionais. Karoline Pedroso2018-06-12T09:02:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
