MS – DECRETO N° 15.015 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Regulamenta o § 2° do art. 3° do Anexo VI da Lei n° 3.823/2009, que trata, de sacrifício sanitário de animal portador de raiva, pseudorraiva ou de outra doença considerada incurável ou letal, não é cabível qualquer indenização. Karoline Pedroso2018-08-14T11:48:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – PORTARIA N° 050 / 2018 (DODF de 08.06.2018) Notifica os ocupantes de box no Shopping Popular de Brasília para apresentação dos documentos previstos no art. 59, do Decreto nº 38.554. de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-08T10:58:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.104 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 – Primeira Fase. Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.108 / 2018 (DODF de 08.06.2018) Altera o Decreto nº 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir à contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.990 / 2018 (DOM de 08.06.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.965, de 26 de dezembro de 2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DesIF). Karoline Pedroso2018-06-11T10:33:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.333 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Faculta aos estabelecimentos localizados neste Estado o pagamento do ICMS devido, referente ao mês de maio de 2018, na forma que menciona. Karoline Pedroso2018-08-30T14:24:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN N° 5.384 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros público Karoline Pedroso2018-06-08T10:05:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.650 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Dispõe sobre horário excepcional de expediente no poder executivo municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na COPA do Mundo de 2018. Karoline Pedroso2018-06-08T09:07:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.431 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Dispõe sobre o uso de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, por produtor rural inscrito no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Karoline Pedroso2018-06-08T08:59:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.414 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato ocorrido em data importante da Semana Internacional do Motociclismo de Porto Alegre no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na segunda quinzena do mês de setembro. Karoline Pedroso2018-06-07T14:56:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.415 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato ocorrido em data importante da Semana Municipal de Divulgação da Cultura do Povo Cigano no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 24 a 31 de maio. Karoline Pedroso2018-06-07T14:56:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.416 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato importante ocorrido do Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno – Agosto Dourado no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto, em especial na sua primeira semana. Karoline Pedroso2018-06-07T14:55:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.417 / 2018 (DOM de 07.06.2018) Esta Lei, inclui fato importante ocorrido da Semana Náutica de Porto Alegre no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre o primeiro e o segundo domingos do mês de dezembro. Karoline Pedroso2018-06-07T14:55:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – LEI N° 10.185 / 2018 (DOM de 06.05.2018) Altera e acrescenta dispositivos à Lei 8.392/2005, que obriga bares, restaurantes e similares a afixarem cartaz educativo sobre os perigos do consumo do álcool para o trânsito. Karoline Pedroso2018-06-08T09:51:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.094 / 2018 (DOE de 07.06.2018) Este decreto altera o RICMS/RS, para prorrogar até 31.05.2019 os percentuais de redução de base de cálculo de ICMS para o débito de responsabilidade por substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos e nas operações internas com medicamentos similares e genéricos (alteração dos §§ 1º a 4º do artigo 105 do Livro III) Karoline Pedroso2018-06-07T09:55:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
