DF – PORTARIA CONJUNTA N° 007 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017 Karoline Pedroso2018-05-28T11:18:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 046 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Convoca os ocupantes de Quiosques/Trailers a participarem do cadastramento a ser realizado pela respectiva Administração Regional Karoline Pedroso2018-05-28T11:16:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil (RCC) na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). Karoline Pedroso2018-05-28T11:12:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 012 / 2018 (DOU de 28.05.2018) Ratifica os Convênios ICMS 039/2018, 040/2018 e 041/2018. Karoline Pedroso2018-05-28T10:50:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 832 / 2018 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 27.05.2018 – Edição Extra) Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Karoline Pedroso2018-05-28T10:50:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
JORNALISTAS Mineia Luckfett2023-10-16T17:25:03-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
DF – DECRETO N° 39.083 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o Decreto nº 38.037/2017, que altera o RICMS/DF, quanto o diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.082 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao prazo do pagamento do diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.916 / 2018 (DOM de 26.05.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28.05.2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-28T09:30:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 135 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28.05.2018 a 03.06.2018. Karoline Pedroso2018-05-28T09:27:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.942 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Dispõe sobre procedimentos a serem observados na apuração do ICMS devido pelo regime de substituição tributária (ICMS ST) nas operações realizadas por contribuintes detentores de regime especial e sujeitos à entrega mensal de planilha, em formato excel. Karoline Pedroso2018-05-28T09:23:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.232 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Goiás e autoriza a adoção de medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralização do transporte rodoviário de cargas Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.399 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Estabelece procedimentos e fixa prazo para pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na operação com mercadoria destinada ao uso, consumo ou ativo imobilizado dos contribuintes que especifica Karoline Pedroso2018-05-28T09:14:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.398 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Define procedimentos para o contribuinte prestar informações relacionadas aos Termos de Acordo de Regime Especial Karoline Pedroso2018-05-28T09:11:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4252-R / 2018 (DOE de 28.05.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002, em relação às operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito (Vitória Stone Fair e Cachoeiro Stone Fair). Karoline Pedroso2018-05-28T12:52:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
