COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 035, DE 24 DE MAIO DE 2018 (DOU de 25/05/2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-25T18:50:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 049 / 2018 (DOU de 24.05.2018) Aprova a NBC TG 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria. Karoline Pedroso2018-05-25T11:00:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB/INCRA N° 1.807 / 2018 (DOU de 25.05.2018) Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Karoline Pedroso2018-05-25T10:59:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTR N° 003 / 2018 (DOU de 25.05.2018) Aprova CTR 03 – Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária. Karoline Pedroso2018-05-25T10:58:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 032 / 2018 (DOU de 24.05.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de “paletes” e de “contentores” de sua propriedade. Karoline Pedroso2018-05-25T10:57:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 047 / 2018 (DOU de 25.05.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS devido nas prestações internas de serviço de transporte rodoviário de água potável por meio de “carro pipa”. Karoline Pedroso2018-05-25T10:56:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CONFAZ N° 003 / 2018 (DOU de 25.05.2018) Autoriza unidade federada a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160/2017, sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 24/75 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais Karoline Pedroso2018-05-25T10:56:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 46.058 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.834, de 4 de agosto de 2017, que concede crédito presumido do ICMS na aquisição de Selo Fiscal Eletrônico – SFe por estabelecimento industrial de água mineral natural ou adicionada de sais, o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, e o Decreto n° 40.972, de 11 de agosto de 2014, que institui o selo fiscal eletrônico para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis. Karoline Pedroso2018-05-28T11:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.008 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera o RICMS/MS, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e o documento auxiliar da NFC-e. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
PE – DECRETO N° 46.057 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Modifica o Decreto n° 42.563, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com diversos produtos, e o Decreto n° 35.677, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene pessoal ou toucador. Karoline Pedroso2018-05-25T13:18:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 15.007 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Dispõe sobre a aplicação do disposto no parágrafo único do art. 18 da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
DF – DECRETO N° 39.073 / 2018 (DODF de 25.05.2018) Altera RICMS quanto aos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração única de exportação Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MS – DECRETO N° 15.006 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera dispositivos do Subanexo VII – Do Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e do Subanexo IX – Do Programa Aplicativo Fiscal-Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.005 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-14T11:42:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.004 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS; do Subanexo VII – Equipamentos de Insumo de Saúde, e do Subanexo XII – Dos Medicamentos Destinados ao Tratamento de Câncer, ao Anexo I; e do Subanexo I – Manual de Orientação Técnica, ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-08-14T11:41:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
