ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 006 / 2018 (DOU de 07.05.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso do recolhimento da Contribuição sobre a Comercialização da Produção Rural.

Karoline Pedroso2018-05-08T13:49:57-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 08.05.2018 a 17.05.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:34:13-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 004 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 08.05.2018 até o dia 18.05.2018.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:32:58-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:31:20-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:29:50-03:00

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PE – DECRETO N° 45.971 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à redução do percentual de diferimento do recolhimento do imposto.

Karoline Pedroso2018-05-16T10:16:02-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.395 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:07:45-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.394 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-05-15T11:24:58-03:00

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ES – DECRETO Nº 4.243-R / 2018 (DOE de 08.05.2018)  Altera o RICMS/ES, quanto as operações realizadas no âmbito do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO-SPED).

Karoline Pedroso2018-05-08T09:54:09-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 054 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Karoline Pedroso2018-05-08T09:47:55-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Esta instrução normativa altera a IN DRP nº 45/98, no que se refere a relação dos distribuidores hospitalares.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:44:57-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e Unidade Padrão de Capital (UPC-RS) para o mês de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:42:49-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.305 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera o artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.078/2017, que aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes – RIOINVEST e o artigo 1º do Decreto Estadual nº 46.079/2017 que Aprova a concessão de diferimento de ICMS à empresa que menciona.

Karoline Pedroso2018-05-08T10:19:46-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 045 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Republica o Manual de Instruções de preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2017.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:36:06-03:00

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RJ – PORTARIA JRF N° 098 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Disciplina a realização de sessões pelas turmas de julgamento da junta de revisão fiscal.

Karoline Pedroso2018-05-08T09:34:20-03:00

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