COMEX – RESOLUÇÃO CNEN Nº 227, DE 03 DE MAIO DE 2018 (DOU de 07/05/2018) Fixa para o exercício de 2018, as cotas anuais para exportação, abaixo especificadas, dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-08T09:19:38-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 023, DE 3 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04/05/2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 32, de 2 de maio de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-08T09:07:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Curitiba – DECRETO N° 400 / 2018 (DOM de 04.05.2018) Regulamenta a Lei Municipal nº 15.062/2017, que alterou a Lei nº 6.407/1983, que regula o comércio ambulante e atividades afins, quanto à utilização de veículos automotores de pequeno porte adaptados, de reboques e semi-reboques (trailers), para a comercialização de alimentos. Karoline Pedroso2018-05-07T11:37:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N° 15.172 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – a gestão, coordenação, fiscalização, controle e execução dos serviços atinentes à remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares automotores de uso terrestre. Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.060 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Altera o Decreto nº 51.761/2014, que aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM. Karoline Pedroso2018-05-07T11:30:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 061 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Dispõe sobre o credenciamento de que trata o § 2º do artigo 51-A do Anexo V do Regulamento do ICMS. Karoline Pedroso2018-05-07T11:26:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.066 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza a instituição do Fundo Garantidor para a Parceria Público-Privada da Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGOFG/IQUEGO). Karoline Pedroso2018-05-07T11:17:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 052 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal. Karoline Pedroso2018-07-20T14:55:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – LEI N. 10.374 / 2018 (DOM de 04.05.2018) Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais Karoline Pedroso2018-05-07T09:51:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMTR N° 2.975 / 2018 (DOM de 07.05.2018) Inclui faixa numérica para cadastro de processo administrativos de recadastramento de auxiliar de táxi no âmbito da subsecretaria de transporte. Karoline Pedroso2018-05-07T09:49:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 131 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.05.2018 a 13.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-07T09:46:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.063 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Altera o artigo 3º da Lei nº 13.246/1998, relativamente ao crédito outorgado do ICMS, para os industriais do setor alcooleiro enquadrados no programa Fomentar ou Produzir. Karoline Pedroso2018-05-07T11:13:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 053 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Dispõe sobre a aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP. Karoline Pedroso2018-05-07T09:26:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.598 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Altera o artigo 5° do Decreto n° 1.538/2018, que introduziu as alterações 3.902 a 3.912 no RICMS/SC. Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
