PE – EDITAL DPC N° 109 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-05-07T09:20:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.464 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-05-07T09:18:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 035 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.132 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-05-07T09:11:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.622 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto gado suíno. Karoline Pedroso2018-05-07T09:09:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – PORTARIA ADAPAR N° 101 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Institui o cadastro de usuários e regulamenta a prescrição da receita agronômica e o envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos e afins via Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná – Siagro. Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2018 (DOM de 02.05.2018) Define os procedimentos de resgate da premiação instituída pelo Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017. Karoline Pedroso2018-05-04T11:26:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 056 / 2018 DOE de 02.05.2018) Altera o artigo 87 da Constituição Estadual, que dispõe de normas sobre o desenvolvimento urbano. Karoline Pedroso2018-05-04T11:24:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 028, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.05.2018) Altera dispositivos das Resoluções Normativas n° 14, de 12 de dezembro de 2017, e n° 15, de 12 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-05-04T11:08:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA PGFN N° 041, DE 02 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04.05.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-05-04T11:06:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 095, DE 03 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04.05.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES n° 28, de 16 de maio de 2008. Mineia Luckfett2018-05-04T11:03:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.391 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907/18 que obriga a fixação, em local visível, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes. Karoline Pedroso2018-05-04T10:55:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.206 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônica de Informações (SEI-RJ). Karoline Pedroso2018-08-06T11:26:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CIRCULAR N° 3.893, DE 02 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04.05.2018) Altera a Circular n° 3.433, de 3 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio. Mineia Luckfett2018-05-04T09:49:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 025, DE 02 DE MAIO DE 2018 (DOU de 03.05.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 804/2017. Mineia Luckfett2018-05-04T09:47:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
