ES – PORTARIA N° 061-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:04:38-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

ES – PORTARIA N° 060-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:03:02-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

ES – PORTARIA N° 059-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-05-02T09:01:19-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

DF – DECRETO N° 14.067 / 1992 Regulamenta a aplicação do artigo 6° da Lei n° 06/1988 que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal e cria incentivos à incrementação e expansão das atividades produtivas do setor.

Karoline Pedroso2018-08-22T15:00:10-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

ES – PORTARIA N° 039-S / 2018 (DOE de 30.04.2018) Aprova as Normas de Procedimentos que compõem o Sistema de Tributos (STB) da SEFAZ.

Karoline Pedroso2018-04-30T17:04:30-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Porto Alegre – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001 / 2018 (DOM de 30.04.2018) Notifica os “Food Trucks” a solicitarem licenciamento sanitário para os veículos enquadrados como Gastronomia Itinerante no prazo de 90 dias desta publicação.

Karoline Pedroso2018-04-30T16:59:26-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018)  Dispõe sobre procedimento a ser observado para informar dados da DU-E (Declaração Unificada de Exportação), no Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), no caso em que especifica.

Mineia Luckfett2018-04-30T16:52:13-03:00

Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

CIRCULAR SECEX Nº 17, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

Mineia Luckfett2018-04-30T16:46:46-03:00

Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...

RS – DECRETO N° 54.044 / 2018 (DOE de 30.04.2018) Altera o RICMS/RS, prorrogando a vigência do crédito presumido concedido aos estabelecimentos abatedores de gado vacum, ovino ou bufalino, que integrarem o AGREGAR-RS CARNES.

Karoline Pedroso2018-04-30T13:58:02-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – DECRETO N° 45.946 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-05-02T10:30:01-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – DECRETO N° 373 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Atualiza o valor da multa constante da parte final do Anexo do Decreto Municipal n° 2,de 2 de janeiro de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-30T11:25:39-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 242 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias 30.04.2018 e 01.05.2018.

Karoline Pedroso2018-04-30T11:22:15-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – DECRETO N° 54.044 / 2018 (DOE de 30.04.2018) Altera o RICMS/RS, prorrogando a vigência do crédito presumido concedido aos estabelecimentos abatedores de gado vacum, ovino ou bufalino, que integrarem o AGREGAR-RS CARNES.

Karoline Pedroso2018-04-30T11:20:29-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – DECRETO N° 54.043 / 2018 (DOE de 30.04.2018) Altera o RICMS/RS, acrescentando benefício fiscal de isenção para os recebimentos decorrentes de importação do exterior de equipamentos de proteção individual adquiridos por Prefeituas Municipais para utilização pelo Corpo de Bombeiros.

Karoline Pedroso2018-04-30T14:00:06-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – LEI N° 16.351 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Revoga dispositivo da Lei n° 15.948/2016, que concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual.

Karoline Pedroso2018-05-02T10:36:24-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...