COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 30/04/2018) SIMPLES NACIONAL. BEBIDAS ALCOÓLICAS. IMPORTAÇÃO. COMÉRCIO VAREJISTA. COMPATIBILIDADE. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T11:28:16-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RS – RESOLUÇÃO FEPAM N° 003 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Dispõe sobre os valores para ressarcimento dos custos para concessão das licenças para os ramos de atividades: Prestação de serviço de controle de valores e pragas e Prestação de serviços para tratamento de sementes com uso de agrotóxicos. Karoline Pedroso2018-05-02T11:00:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 021, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30/04/2018) Altera os artigos 99 e 127 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T10:57:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 130 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30.04.2018 a 06.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-02T10:57:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – CIRCULAR MDIC Nº 017, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30/04/2018) Torna públicas, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro no âmbito da coordenação do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul (CT-1). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T10:54:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
ES – PORTARIA N° 068-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T10:46:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 067-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T10:45:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 066-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T10:43:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.393 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Dispõe sobre o reconhecimento de pessoa jurídica que exerça atividade de locação de veículos para efeitos da concessão da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA – incidente sobre a propriedade de veículos automotores destinados a locação. Karoline Pedroso2018-05-02T09:30:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 065-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T09:24:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 064-R / 2018 – (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T09:23:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 063-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T09:21:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Brasília – LEI N° 3.492 / 2004 (DODF de 15.03.2005) Concede remissão de débitos relativos ao Simples Candango das pessoas físicas inscritas como feirantes e ambulantes no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF). Karoline Pedroso2018-05-02T09:16:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.352 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Altera a Lei n° 12.319/2002, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos – TFUSP, no que diz respeito à inspeção e fiscalização agropecuária. Karoline Pedroso2018-05-02T09:08:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 062-R / 2018 (DOE de 02.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-02T09:06:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
