RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ PGE 042 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Define a utilização do sistema eletrônico de informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da procuradoria geral do estado (PGE). Karoline Pedroso2018-05-03T11:29:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 018 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-05-03T11:21:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 018 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-05-03T11:20:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 015 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até maio de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-05-03T11:18:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 014 / 2018 DOE de 03.05.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até maio de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Karoline Pedroso2018-05-03T11:16:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 013 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de abril de 2018, exigível a partir de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-05-03T11:13:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 072-R / 2018 (DOE de 03.05.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-03T11:10:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 071-R / 2018 (DOE de 03.05.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-03T11:08:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 070-R / 2018 (DOE de 03.05.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-03T11:06:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 069-R / 2018 (DOE de 03.05.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-05-03T11:04:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 02/05/2018) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio Exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T19:23:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 02/05/2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T19:17:39-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar nº 162, de 06 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-05-02T14:32:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PR – LEI COMPLEMENTAR N° 210 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Altera a Lei Complementar n° 163/2013, que instituiu, no Estado do Paraná, o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte previsto (EPP) no artigo 143 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas que especifica. Karoline Pedroso2018-05-03T10:56:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 30/04/2018) COFINS-IMPORTAÇÃO. PEÇAS PARA MOTORES UTILIZADOS EM GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTOPEÇAS. ALÍQUOTAS. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T12:01:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
