PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 06.04.2018 a 16.04.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-04-06T10:08:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 146 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Dispõe sobre a vedação para a comercialização de vidros de segurança usados que tenham gravação da numeração “Vehicle Indicator Section” – VIS, oriundos de veı́culos automotores desmontado Karoline Pedroso2018-04-06T09:58:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS- RESOLUÇÃO GAB/PRES/JUCISRS N° 001 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Aprova o cronograma do registro digital obrigatório Karoline Pedroso2018-04-06T09:55:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.397 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, no que refere-se a transferência de crédito acumulado. Karoline Pedroso2018-04-06T15:31:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.396 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, em relação a NF-e e MDF-e. Karoline Pedroso2018-04-06T17:16:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 006 / 2018 (DOM de 06.04.2018) Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e quando da prestação dos serviços descritos nos subitens 10.08 e 17.06 da lista de serviços do “caput”, do artigo 1º, da Lei nº 13.701/2003. Karoline Pedroso2018-04-06T09:33:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 040 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2018 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 13.918/2009. Karoline Pedroso2018-04-06T09:28:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 039 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2018 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), instituído pela Lei nº 12.268/2006. Karoline Pedroso2018-04-06T09:26:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 031/2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Karoline Pedroso2018-04-06T09:21:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – PORTARIA GP/DO N° 261 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Permiti a inserção do gravame de restrição tributária em cadastro de veículo registrado no DETRAN/GO, ou com processo de registro inicial ou de transferência de propriedade e de domicílio para o Estado de Goiás, beneficiado com a isenção de tributos federal, estadual ou municipal. Karoline Pedroso2018-04-06T08:33:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 009 / 2018 (Publicado em 05.04.2018) Atualização de dados no Cadastro do ICMS Karoline Pedroso2018-04-05T17:09:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 019 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Autoriza o Estado do Ceará a conceder redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação. Karoline Pedroso2018-04-05T17:03:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 018 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 016/2015, que autoriza a concessão de isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012. Karoline Pedroso2018-04-05T17:02:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 020 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Concede isenção do ICMS às operações internas com micro ônibus e vans, para utilização como transporte complementar de passageiros. Karoline Pedroso2018-04-05T17:00:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 021 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 095/2012, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica. Karoline Pedroso2018-04-05T16:59:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
