PE – DECRETO N° 45.813 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Modifica o Decreto n° 27.987/2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados. Karoline Pedroso2018-04-05T11:20:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 640, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera a Resolução n° 185/PRES/INSS, de 15 de março de 2012. Mineia Luckfett2018-04-04T10:54:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
AJUSTE SINIEF N° 004, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e. Mineia Luckfett2018-04-04T10:11:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
AJUSTE SINIEF N° 003, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto. Mineia Luckfett2018-04-04T09:51:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
AJUSTE SINIEF N° 002, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário. Mineia Luckfett2018-04-04T09:50:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
AJUSTE SINIEF N° 001, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Mineia Luckfett2018-04-04T09:49:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 25, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (DOU 04.04.2018) Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Mineia Luckfett2018-04-04T09:34:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.643, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. Mineia Luckfett2018-04-04T09:19:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI Nº 15.141, DE 3 DE ABRIL DE 2018 (DOE -RS 04.04.2018) Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-04-04T09:05:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DODF de 04.04.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto nº 29.396/2008. Mineia Luckfett2018-04-04T08:57:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N° 10.697 / 1996 (DOE de 12.01.1996) Autoriza a criação do Cadastro Informativo – CADIN/RS – das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-08-17T13:24:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 008 / 2018 (DOM de 29.03.2018 a 02.04.2018) Dispõe sobre o cronograma e os procedimentos para emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico (BE), na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-04-03T15:15:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.600 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Altera o Decreto nº 28.453/2017 que regulamenta a Lei nº 9.174/2016, institui o Programa de Incentivo à Cultura (Viva Cultura), para promoção do desenvolvimento cultural e artístico, do exercício dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-04-04T12:03:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.591 / 2018 (DOM de 28.03.2018 – EDIÇÃO EXTRA) Altera o decreto nº 29.434/2017 que regulamenta a Lei nº 9.306/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), especificamente em relação a desistência das ações, embargos, impugnações, defesas e recursos, benefícios do programa e o prazo para a formalização do pedido de adesão ao PPI, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-04-03T15:06:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA BHTRANS DPR N° 043 / 2018 (DOM de 28.03.2018) Homologa e consolida marcas e modelos de veículos para ingresso no Serviço de Táxi. Mineia Luckfett2018-04-03T15:02:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
