COMEX – DECRETO N° 9.326, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27 de novembro de 2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-05T09:23:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SC – LEI N° 17.501 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-04-05T09:22:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.486 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-04-05T09:16:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 078 / 2018 (DODF de 05.04.2018) Institui Regime Especial nas operações internas e interestaduais de movimentação de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. Mineia Luckfett2018-04-05T09:04:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.532 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Dispõe sobre regulamento e funcionamento das feiras livres no Município de Cuiabá e revoga o Decreto 4.461/2006. Karoline Pedroso2018-04-04T16:21:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.531 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Município de Dispõe sobre a instituição de comissão para verificação do cumprimento dos requisitos para operação do transporte turístico de superfície terrestre na modalidade passeio local. Karoline Pedroso2018-04-04T16:09:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.996 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera o Decreto nº 53.974/2018, que institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros. Karoline Pedroso2018-04-23T11:56:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N° 15.139 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Lei nº 13.706/2011, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-08-17T10:02:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
Cuiabá – PORTARIA SMF N° 006 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Definir as datas dos sorteios de prêmios do programa de estímulo à solicitação de notas fiscais – Campanha Nota Cuiabana Premiada para o ano de 2018. Karoline Pedroso2018-04-04T11:34:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 001 / 2018 (DODF de 04.04.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396/2008. Karoline Pedroso2018-06-21T14:32:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 19.962 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Revoga o Decreto nº 17.902/2012. Karoline Pedroso2018-04-04T11:18:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.175 / 2018 (DOM de 04.04.2018) Altera o Decreto n° 53.151/2012, que aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISS/São Paulo), quanto as agências de publicidade. Karoline Pedroso2018-04-04T11:14:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – PORTARIA N° 077 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Portaria nº 582/2000 que dispõe sobre o fornecimento de senhas para utilização dos serviços oferecidos pela Sefaz através da Internet especificamente em relação aos contribuintes cujos estabelecimentos estejam situados em outra unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-04-04T14:11:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEDEC/INDEA (DOE de 03.04.2018) N° 002 / 2018 – MT Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N.º 001/2017 Karoline Pedroso2018-04-04T11:03:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.695 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do benefício previsto no art. 1º da Lei nº 10.633/2017. Karoline Pedroso2018-04-04T10:58:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
