CONVÊNIO ICMS N° 037 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB), e de aquisição de querosene de aviação

Karoline Pedroso2018-04-05T16:28:45-03:00

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Karoline Pedroso2018-08-28T13:31:34-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 025 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações.

Karoline Pedroso2018-04-05T16:17:15-03:00

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ES – LEI N° 10.821 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Estabelece que as empresas, ao realizarem o cancelamento do contrato de débito em conta com a instituição bancária, terão que comunicar ao consumidor o fim do contrato, podendo ser por meio de carta simples ou e-mail.

Karoline Pedroso2018-04-05T14:12:26-03:00

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DECRETO N° 9.329, DE 04 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 05.04.2018) Altera o Anexo ao Decreto n° 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei n° 6.615, de 16 de dezembro de 1978.

Mineia Luckfett2018-04-05T11:38:43-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 008 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Aprova que o percentual do incentivo fiscal ao contribuinte da indústria cervejeira, localizado no Estado de Mato Grosso e credenciado no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC).

Karoline Pedroso2018-04-05T10:53:16-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.391 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18- GSF, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Karoline Pedroso2018-04-05T11:40:16-03:00

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SC – DECRETO N° 1.559 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Este decreto regulamenta o artigo 5 da Lei 16.971/2016, que institui o Tratamento Favorecido e Diferenciado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outros procedimentos.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:24:16-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 006 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Resolução 009/2012, quanto aos percentuais de beneficio de redução da base de cálculo do CONDEPRODEMAT.

Karoline Pedroso2018-04-05T11:56:35-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 005 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Dispõe sobre as alíquota nas operações internas e interestaduais para os cálculos da estimativa de renúncia que deverá ser realizada pela SEFAZ/MT.

Karoline Pedroso2018-04-05T10:04:29-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 037 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Resolução SF n° 106/2017, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-04-05T09:51:39-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 034 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Mineia Luckfett2018-04-05T09:50:21-03:00

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COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 012, DE 29 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Aplicam-se as disposições aos produtos de interesse agropecuário, que após a extinção do regime de DAC, sejam transferidos ou admitidos em outros regimes aduaneiros.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-05T10:12:29-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “PGM” N° 876 / 2018 (DOM de 04.04.2018) Dispõe sobre a cobrança extrajudicial de certidões de dívida ativa no Município do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-04-05T09:30:58-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.118 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de abril de 2018.

Mineia Luckfett2018-04-05T09:27:15-03:00

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