ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU 21.03.2018) Estabelece o modelo de dados contendo as informações, especificações e requisitos técnicos necessários para a integração dos sistemas próprios das lojas francas com os serviços da Receita Federal do Brasil para as Lojas Francas de fronteira. Mineia Luckfett2018-03-21T09:07:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Retificação – PORTARIA RFB Nº 398, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU 21.03.2018) Mineia Luckfett2018-03-21T09:04:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Retificação – PORTARIA RFB Nº 412, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU 21.03.2018) Mineia Luckfett2018-03-21T09:02:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.327 / 2018 (DOM de 20.03.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Consciência Jovem. Mineia Luckfett2018-03-20T17:59:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM/DEJUG N° 018 / 2018 (DOM de 20.03.2018) Delega a Grupo de Imunidades, Isenções e Serviços Especiais (SUBIM) a análise e constituição de ofício de créditos tributários, na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-03-20T17:51:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 257 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Altera o Decreto Municipal n° 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Mineia Luckfett2018-03-20T17:46:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por contribuintes paranaenses. Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
COMEX – CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.868, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 20/03/2018) Divulga esclarecimentos a respeito da aplicação do disposto na Circular nº 3.847, de 13 de setembro de 2017, no que diz respeito à suspensão dos registros de operações com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T12:29:20-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19/03/2018) SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. INCLUSÃO NO VALOR DO TRANSPORTE EM CONTÊINERES. OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO SISCOSERV. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T12:09:47-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 19/03/2018) Revoga a Portaria SRRF03 nº 100, de 6 de março de 2007, a qual dispõe sobre os procedimentos operacionais e controle aduaneiro das exportações de mercadorias destinadas para o uso e consumo de bordo em embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, no âmbito da jurisdição da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal. SRRF Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T11:50:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.799, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 19/03/2018) Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T11:40:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RJ – DECRETO N° 46.268 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou realização de obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do artigo 101 da Lei Estadual n° 3.467/2000, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-30T14:42:48-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
GO – DECRETO N° 9.187 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, trazendo nova redação acerca dos benefícios fiscais dispostos Anexo IX para os programas CENTROPRODUZIR e PROGREDIR. Mineia Luckfett2018-03-20T15:07:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 120 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Altera o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivo e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001 em virtude da Edição do Decreto nº 46.207/2017 Mineia Luckfett2018-03-20T11:23:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 142 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera a Portaria DETRAN/RS n° 184/2015, que determina o credenciamento no DETRAN/RS das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam como desmanche de veículos automotores, comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas. Mineia Luckfett2018-03-20T11:02:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
