RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM/SEAPI N° 004 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Estabelece requisitos e condições técnicas para o Licenciamento Ambiental de depósitos de agrotóxicos e para o registro de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos, seus componentes e afins Mineia Luckfett2018-03-20T10:51:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 160 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOFRED 2018 que será realizada em 27 de abril a 01 de maio de 2018 no Parque Exposições Monsenhor Vitor Batistela em Frederico Westphalen-RS. Mineia Luckfett2018-03-20T10:49:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-03-20T10:22:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2018-03-20T10:18:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-03-20T10:15:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – LEI N° 16.684 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica (PEAPO). Mineia Luckfett2018-03-20T09:18:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.404 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Altera o Decreto 997/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do algodão de Mato Grosso – PROALMAT. Mineia Luckfett2018-03-20T08:54:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.464 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Declara Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-19T17:27:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SRRF03 Nº 309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU 19.03.2018) Revoga a Portaria SRRF03 nº 100, de 6 de março de 2007, a qual dispõe sobre os procedimentos operacionais e controle aduaneiro das exportações de mercadorias destinadas para o uso e consumo de bordo em embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, no âmbito da jurisdição da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal. SRRF Mineia Luckfett2018-03-19T15:49:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.799, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 19.03.2018) Estabelece normas complementares à Portaria MF n° 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Mineia Luckfett2018-03-19T15:46:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Niterói – LEI N° 3.162 / 2015 (DOM de 19.03.2018) Acrescenta dispositivos ao artigo 104 da Lei 2.624/2008 – Código de Posturas do Município de Niterói. Mineia Luckfett2018-03-19T15:29:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Niterói – DECRETO N° 12.903 / 2018 Regulamenta o inciso e Paragrafo Único do artigo 104 da Lei Municipal nº 2.624/2008 que dispõe sobre a utilização de ParkLets no Município de Niterói. Mineia Luckfett2018-03-19T15:25:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.318 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-19T15:11:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – DECRETO N° 31.248 / 2018 (DOM de 15.03.2018) Regulamenta os artigos 2°, 7°, 8° e 12 da Lei 18.364/2017, os quais dispõem da transação Judicial e Administrativa, da Adjudicação de Bens Móveis e Imóveis e da compensação de créditos inscritos em precatórios ou rpv com créditos inscritos em dívida ativa. Mineia Luckfett2018-03-19T15:06:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.461 / 2018 (DOM de 16.03.2018) Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares 2018, instituída pela Lei Complementar n° 308, de 28 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2018-03-19T15:00:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
