DF – DECRETO N° 38.918 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 38.555/2017, que regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 132 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Divulga a exclusão de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pela Lei nº 6.979/2015. Mineia Luckfett2018-03-09T09:39:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Mineia Luckfett2018-03-09T09:36:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 120 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Divulga a exclução de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010. Mineia Luckfett2018-03-09T09:34:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 47.384 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o RICMS aprovado pelo Decreto 43.080/2002. Mineia Luckfett2018-03-09T16:56:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.385 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o RICMS/MG aprovado pelo Decreto n° 43.080/2002 Mineia Luckfett2018-03-09T15:26:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.175 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS, para o estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR). Mineia Luckfett2018-03-09T08:51:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 729, DE 6 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08/03/2018) Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum nº 33/2014 e revoga normativos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-08T21:36:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 016, DE 7 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08/03/2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul em relação ao item NCM 8428.60.00. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-08T21:33:14-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 015 / 2018 (DOM de 07.03.2018) Estabelece prazos e procedimentos complementares para o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Contribuintes e Responsáveis tributárias de Belo Horizonte – DECORT-BH. Mineia Luckfett2018-08-06T13:18:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 045, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08.03.2018) Dispõe sobre os efeitos da revogação do art. 72 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte, e revoga o art. 5°, III, “e” e “f”, e o art. 14 da Instrução Normativa DREI n° 15, de 5 de dezembro de 2013; e o art. 2° e parágrafo único da Instrução Normativa DREI n° 36, de 3 de março de 2017. Mineia Luckfett2018-03-08T14:12:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 044, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08.03.2018) Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-08T14:11:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DESPACHO S/N°, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08.03.2018) Assunto: Tributário. Isenção do Imposto de Renda de que trata o art. 6°, inciso XIV, da Lei n° 7.713, de 1988, sobre os proventos percebidos por militar na reserva remunerada. Mineia Luckfett2018-03-08T14:09:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 013, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08.03.2018) Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. Mineia Luckfett2018-03-08T14:08:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.954 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Modifica o Decreto nº 53.417, que instituiu o Programa “REFAZ 2017” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-03-08T13:50:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
