COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 007, DE 7 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12/03/2018) Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de Pinus (Pinus taeda) produzidas no Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T17:10:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09/03/2018) Estabelece a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho. Revoga normativos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T17:00:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 09/03/2018)Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T16:54:22-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 005, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 297ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.02.2018 e publicados no DOU em 22.02.2018. Mineia Luckfett2018-03-12T11:49:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.797, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-03-12T11:42:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Mineia Luckfett2018-03-12T11:36:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 059 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Aprova a política de privacidade e os termos de uso (PPTU) a serem utilizados nos sítios de internet, sistemas e aplicativos da Secretaria Municipal de Fazenda. Mineia Luckfett2018-03-09T14:39:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 005 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 018/2017, que dispõe sobre requerimento de regime especial, nos termos do artigo 163 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-03-09T14:36:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.124 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 58.049/2017, que fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-03-09T14:30:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.125 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 50.895/2009, que aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal no Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-03-09T14:27:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Outorga a competência a Gerência de Recursos Infracionais para analisar e julgar os processos em sede de defesa da autuação, nos termos da Lei Federal n° 9.503/97. Mineia Luckfett2018-03-09T14:20:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.315 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes, e dá outras providências Mineia Luckfett2018-03-09T14:05:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.316 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Determina a afixação de cartazes nos consultórios, clínicas, hospitais veterinários e petshops do Estado de Pernambuco informando a proibição da prática de caudectomia. Mineia Luckfett2018-03-09T14:03:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SOMA DOS ATESTADOS MÉDICOS Mineia Luckfett2023-10-16T17:37:17-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 060 / 2018 (DODF de 09.03.2018) Disciplina o credenciamento de sujeito passivo do ICMS e do ISS para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Fiscal Eletrônico – DF-e e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-09T09:52:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
