Curitiba – DECRETO N° 100 / 2018 (DOM de 05.03.2018) Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros – Táxi. Mineia Luckfett2018-03-07T11:39:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 052 / 2018 (DODF de 07.03.2018) Altera os Anexos I, III e IV da Portaria nº 84/2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao RICMS/DF. Mineia Luckfett2018-03-07T11:23:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.373 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Altera o RICMS/MT, em relação ao Regime de Estimativa por Operação Simplificado e à substituição tributária, no que se refere a exclusão do Estimativa simplificado para alguns contribuintes. Mineia Luckfett2018-03-07T11:17:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.618 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos milho, sorgo e farelo de soja. Mineia Luckfett2018-03-07T11:08:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.617 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre inclusões e exclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Fralda. Mineia Luckfett2018-03-07T11:05:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.387 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2018-03-07T11:01:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 052 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Disciplina o processo de compra de créditos de floresta para utilização como fator de desconto no Programa Produzir Mineia Luckfett2018-03-07T10:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 044 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-03-07T10:51:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 149 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Atualiza a tabela única do Anexo III-A, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata sobre a atividades relacionadas com o serviço de transporte de pessoas e passageiros e seu respectivo código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Mineia Luckfett2018-03-07T10:09:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 013, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial. Mineia Luckfett2018-03-07T10:07:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA PGFN N° 036, DE 05 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-03-07T10:06:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 008, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Estabelece para o mês de fevereiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Mineia Luckfett2018-03-07T10:03:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 115 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05.03.2018 a 11.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-07T10:02:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 13.632, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Mineia Luckfett2018-03-07T10:02:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 150 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Complementa a relação dos benefícios destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/17. Mineia Luckfett2018-03-07T10:00:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
