SP – RESOLUÇÃO SF N° 024 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2018-03-07T09:53:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos estabelecimentos enquadrados como distribuidor hospitalar, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-03-07T17:43:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à definição dos documentos necessários para comprovação da condição de deficiência para fins de isenção do ICMS e do IPVA. Mineia Luckfett2018-03-07T17:24:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA DPRES N° 018 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários. Mineia Luckfett2018-03-07T09:34:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 021 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não cumprimento, por parte dos empreendedores, dos prazos estabelecidos para complementações, correções e esclarecimentos. Mineia Luckfett2018-03-07T09:32:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 209 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-03-07T09:26:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 06/03/2018) Declara que os veículos relacionados cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-06T20:28:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 012, DE 05 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 06.03.2018) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado do Amapá. Mineia Luckfett2018-03-06T10:46:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 011, DE 05 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 06.03.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. Mineia Luckfett2018-03-06T10:45:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 803, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 05.03.2018) Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS. Mineia Luckfett2018-03-06T10:41:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 011, DE 2 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 05/03/2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 9, de 28 de fevereiro de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T18:30:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 010, DE 1º DE MARÇO DE 2018 (DOU de 05/03/2018) Altera o § 1º do art. 84 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T18:28:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.796, DE 002 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 05/03/2018) Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:36:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (*) (DOU de 02/03/2018) Delegação de Competência. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:32:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:28:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
