COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex- Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:24:14-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Incorpora as Resoluções nºs 31/17, 32/17, 34/17 e 35/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T15:05:55-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Incorpora a Resolução nº 33/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T14:59:57-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do Sul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T14:44:19-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T14:45:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 008/2011. Mineia Luckfett2018-03-05T14:29:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PARECER NORMATIVO SF N° 001 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Interpreta os elementos que caracterizam os serviços de administração de consórcio, previstos no subitem 15.01 da lista do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701/2003. Mineia Luckfett2018-03-05T14:24:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.532 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-03-05T14:14:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.899 / 2018 (DODF de 05.03.2018) Altera o Decreto n° 18.955/1997, que regulamenta o ICMS. Mineia Luckfett2018-03-09T15:16:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – LEI N° 16.672 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Lei nº 15.266/2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, quanto à isenção da Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos (TFSD). Mineia Luckfett2018-03-08T15:13:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Mineia Luckfett2018-03-05T11:25:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.947 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Institui o Programa “REFAZ Cooperativas 2018”, com o objetivo de conceder parcelamento, para cooperativas. Mineia Luckfett2018-03-05T11:17:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.100 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-03-05T11:09:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.099 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Resolução n° 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277/2006. Mineia Luckfett2018-03-07T11:30:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 718, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 05.03.2018) Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências. Mineia Luckfett2018-03-05T10:54:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
