INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02.03.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES n° 28, de 16 de maio de 2008. Mineia Luckfett2018-03-05T10:35:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 128 / 2018 (DOE de 002.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 22ª FEIRA NACIONAL DA SOJA – FENASOJA 2018 de 27 de abril a 06 de maio de 2018, no Parque Municipal de Exposições Alfredo Leandro Carlson na cidade de Santa Rosa/RS. Mineia Luckfett2018-03-02T10:25:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Mineia Luckfett2018-03-02T17:24:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.948 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o Decreto n° 9.946/2000, que dispõe sobre os procedimentos relativos à contribuição em favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e à dedução do respectivo valor do saldo devedor do ICMS. Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.590 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Estabelece normas e prazos para registro de estabelecimentos comerciais avícolas de corte e postura do Estado de Mato Grosso do Sul. Mineia Luckfett2018-03-02T09:23:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 032 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto 1.274/2017. Mineia Luckfett2018-05-16T10:33:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.172 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de atos e altera o Decreto nº 7.061, de 11 de fevereiro de 2010. Mineia Luckfett2018-03-02T09:13:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 134 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-02T09:04:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 023 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Acrescenta o Inciso IX ao § 1º do Artigo 2º da resolução SF 20/2012 Mineia Luckfett2018-03-02T17:11:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 124 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar na ExpoRoca e Fecarpa, que será realizada de 09.03.2018 a 11.03.2018 em Roca Sales-RS. Mineia Luckfett2018-03-02T08:49:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 020 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
COMEX – PORTARIA INMETRO Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01/03/2018) Consulta Pública. Proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre “Conteúdo líquido de produtos pré-medidos” (Revogação da Resolução GMC Nº 31/07) que libera a padronização do conteúdo líquido do filé de pescado congelado, dentifrícios, sabão de lavar em barra e lavandina sólida. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T21:23:55-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01/03/2018) Homologou compromisso de preços amparar as importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, a ser utilizado na fabricação dos seguintes produtos, intermediários ou finais: cloro líquido, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio, dicloroetano, soda cáustica, clorato de sódio ou carbonato de sódio (barrilha sintética), NCM 2501.00.19, quando originárias da República do Chile, fabricado e exportado pela empresa K+S Chile S.A. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T21:15:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28/02/2018) Altera a Portaria SECEX Nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T16:21:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 27/02/2018) Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T16:11:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
