DECRETO N° 8.865, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOE de 01.03.2018) Fixa, a partir de 1° de março de 2018, valores do Piso Salarial no Estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-03-13T15:40:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 27/02/2018) Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T14:41:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 27/02/2018) Altera o Anexo I do ADE COANA nº 12/2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T13:49:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA RFB Nº 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 01.03.2018) Divulga o resultado das metas a partir dos indicadores de que trata a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, para o 4º trimestre de 2017. Mineia Luckfett2018-03-01T10:24:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MF Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 01.03.2018) “Designa membros para o Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN.” Mineia Luckfett2018-03-01T10:18:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01.03.2018) Altera o Art. 3° da Instrução Normativa n° 9, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-01T10:15:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01.03.2018) Altera a Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-01T10:11:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SRRF03 Nº 264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 28.02.2018) Delega competências aos Chefes de Divisões da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal Mineia Luckfett2018-02-28T12:11:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA ALF/COR Nº 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 28.02.2018) “Altera a Portaria IRF/COR nº 1, de 9 de janeiro de 2015.” Mineia Luckfett2018-02-28T12:09:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28.02.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Mineia Luckfett2018-02-28T11:55:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MSP N° 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28.02.2018) Dispõe sobre o procedimento de concessão de autorização de residência para casos não previstos expressamente na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017 e no Decreto n° 9.199, de 20 de novembro de 2017. Mineia Luckfett2018-02-28T11:53:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.376 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/MG, a âmbito de aplicação do regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-02-28T10:19:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.942 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o RICMS/RS, em relação ao diferimento nas importações de leite em pó. Mineia Luckfett2018-03-02T17:00:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.943 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Regulamenta a Lei nº 13.296/2009 que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio Grande do Sul, esclarecendo as consequências do uso de drogas. Mineia Luckfett2018-02-28T10:11:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 008-R / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera as Portarias nº 031-R/2015 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Mineia Luckfett2018-03-08T15:40:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
