DF – PORTARIA N° 053 / 2018 (DODF de 28.02.2018) Altera a Portaria n° 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA.

Mineia Luckfett2018-03-02T17:05:58-03:00

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RJ – PORTARIA SUAR N° 021 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Informa os valores venais para cálculo do IPVA referentes aos exercícios de 2018,2015 e 2018 relativamente a determinadas marcas.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:36:41-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 113 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2018.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:33:04-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 019 / 2018 (DOE de 26.02.2018) Inclui, altera e exclui produtos e valores na tabela de base de cálculo para Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS e REFRIGERANTES.

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:10-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 017 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:21-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.463 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:15:28-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 008 / 2018 (DOM de 28.02.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Mineia Luckfett2018-02-28T09:08:53-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.252 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Delega à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN a competência que especifica, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-27T11:34:39-03:00

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PORTARIA RFB Nº 270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 27.02.2018) Define a estrutura dos Postos de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os serviços neles compreendidos.

Mineia Luckfett2018-02-27T11:02:45-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 009 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Mineia Luckfett2018-02-27T10:49:13-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2018-02-27T10:47:53-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 027 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-02-27T10:42:40-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 025 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Altera o Anexo Único da Portaria 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Mineia Luckfett2018-03-13T14:49:33-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2018 (DOE de 27.02.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991.

Mineia Luckfett2018-02-27T10:04:46-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 018 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:33-03:00

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