Goiânia – PORTARIA N° 010 / 2018 (DOM de 23.02.2018) Altera o CALENDÁRIO FISCAL aplicável ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2018 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-27T09:03:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001 / 2018 (DOM de 23.02.2018) Notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), relativos ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-27T08:57:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.309 / 2018 (DOM de 26.02.2018) Altera o Decreto 11.975/2004, que dispõe o Regulamento do Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Belo Horizonte, revogando dispositivos, quanto as Atividades Temporárias Localizadas. Mineia Luckfett2018-02-27T08:55:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 183 / 2018 (DOM de 23.02.2018) Determina a interdição cautelar do produto que menciona. Mineia Luckfett2018-02-27T08:51:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 182 / 2018 (DOM de 23.02.2018) Determina a proibição de comercialização e distribuição dos produtos que menciona. Mineia Luckfett2018-02-27T08:49:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26/02/2018) Altera o Processo Produtivo Básico para o produto “GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO”, industrializado na Zona Franca de Manaus. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-26T21:38:01-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26/02/2018) Altera o Processo Produtivo Básico para o produto “GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO”, industrializado no País. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-26T21:34:39-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26/02/2018) Delega competência aos chefes, aos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, aos servidores da Carreira Auditoria da Receita Federal que menciona para, entre outras atribuições: autorizar o cancelamento de Declaração Simplificada de Importação (DSI) no curso do despacho aduaneiro ou desembaraçada sem conferência; autorizar o registro da declaração de importação antes da descarga da mercadoria, conforme previsto no inciso VIII do art. 17 da Instrução Normativa SRF nº 680/2006. Revoga a Portaria ALF/SDR nº 19/2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-26T21:28:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26.02.2018) Altera a Resolução n° 3.402, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas. Mineia Luckfett2018-02-26T14:07:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.375 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera o Decreto n° 46.817/2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários. Mineia Luckfett2018-02-28T08:50:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.374 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera o Decreto n° 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA. Mineia Luckfett2018-02-28T09:05:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2018-02-26T15:23:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 019 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera a Portaria SF nº 192/2016, que estabelece procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico (SFe) para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis. Mineia Luckfett2018-02-26T15:01:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – PORTARIA N° 054 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Altera a Portaria 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB), referente ao Período de Apuração do Anexo II – Cronograma Sorteio Especial. Mineia Luckfett2018-02-26T11:07:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.681 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Modifica o Decreto nº 45.454/2017, que estabelece valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para veículos usados, relativamente ao exercício de 2018, e define prazos para requerimentos de reconhecimento de isenção, redução da base de cálculo e alíquota específica previstos na Lei nº 10.849/1992. Mineia Luckfett2018-02-26T14:11:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
