COMEX – PORTARIA SECEX Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Aprova a 8a Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T15:54:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Delegação de Competência. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:15:52-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 22/02/2018) Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833/2003. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T15:27:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 22/02/2018) Torna público os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar no 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste constante nos itens supracitados. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:19:48-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO 2018 (DOU de 22/02/2018) Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T15:12:37-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Regulamenta a Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016 que dispõe sobre a Politica Agricola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto nº 53.862/2017. Mineia Luckfett2018-02-23T12:04:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC N° 002 / 2018 (DOE de 22.02.2018) Dispõe sobre os Requerimentos necessários para o cadastro do produtor rural e a cooperativa no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão – PROALMAT e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-23T12:01:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.373 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Decreto n° 44 .747/2008, que estabelece o regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA. Mineia Luckfett2018-02-26T09:15:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.372 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o RICMS/MG, no que tange a possibilidade de emissão de CT-e global repetidas prestações a um mesmo tomador, devendo o tomador do serviço ser o remetente ou o destinatário das mercadorias. Mineia Luckfett2018-02-26T08:51:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 149 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do anexo único do Convênio ICMS nº 190/2017. Mineia Luckfett2018-02-23T10:14:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.915 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Revoga o Decreto nº 38.594, de 1° de novembro de 2017, que Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-23T10:03:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.916 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2018. Mineia Luckfett2018-02-23T10:00:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.881 / 2018 (DODF de 23.02.2018) Revoga o Decreto nº 38.594, de 1° de novembro de 2017, que Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-23T16:32:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.946 / 2018 (DOE de 23.02.2017) Altera o RICMS/MS em relação a Atualização Monetária e dos Acréscimos Financeiros. Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – DECRETO N° 9.171 / 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, RCTE, que dispõe sobre o crédito outorgado. Mineia Luckfett2018-02-23T09:14:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
