Recife – PORTARIA N° 007 / 2018 (DOM de 10.02.2018) Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (TCIP). Mineia Luckfett2018-02-15T09:37:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:58:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PORTARIA RFB Nº 170, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 14.02.2018) Altera a Portaria RFB nº 6.447, de 27 de dezembro de 2017, que define os serviços e atendimento ao contribuinte a serem prestados de forma integral nas localidades onde houver apenas uma unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2018-02-14T16:47:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1788 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 14.02.2018) Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Mineia Luckfett2018-02-16T14:24:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.788, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 14.02.2018) Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-14T16:40:23-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 10.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2018-02-14T15:05:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 010 / 2018 (DOE de 10.02.2018) Esta Portaria altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-16T17:05:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 023 / 2018 (DOE de 14.02.2018) Cria Grupo de Trabalho para a normatização da responsabilização tributária no procedimento de constituição do crédito tributário e no processo contencioso, e sua operacionalização por meio da criação de novos módulos de fiscalização e arrecadação no Sistema de Administração Tributária (SAT). Mineia Luckfett2018-02-14T14:27:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.084 / 2018 (DOM de 09.02.2018) Altera o Decreto nº 56.981/2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor. Mineia Luckfett2018-02-09T16:10:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.085 / 2018 (DOM de 09.02.2018) Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018. Mineia Luckfett2018-02-09T16:08:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 002 / 2018 (DOM de 09.02.2018) Dispõe sobre a forma de recolhimento do ISS por prestadores de serviço não estabelecidos no Município de São Paulo, nos casos que especifica. Mineia Luckfett2018-02-09T16:04:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 062 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto 6.434/2017. Mineia Luckfett2018-02-09T16:01:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAL ENTRE BRASIL E CHILE (DOU de 09.02.2018) O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo que os sistemas de recepção e validação de COD desenvolvidos por ambos os países utilizarão o Sistema Informático de Certificação de Origem Digital (SCOD), da ALADI, como reservatório dos CID dos funcionários designados para assinar digitalmente os COD em nome de entidades emissoras de certificados de origem habilitadas para tais efeitos em cada país, isso em conformidade com as especificações técnicas e procedimentos aprovados pela Resolução N° 386/2011, do Comitê de Representantes da ALADI, suas modificações e complementações. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-09T15:41:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 08.02.2018) Define procedimentos complementares para a prestação de garantia na modalidade fiança idônea para o regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica, inclusive Repetro e Repetro-Sped. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-09T15:38:21-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.283, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 08.02.2018) Regulamenta o disposto na Lei n° 10.973/2004, na Lei n° 13.243/2016, no art. 24, § 3°, e no art. 32, § 7°, da Lei n° 8.666/1993, no art. 1° da Lei n° 8.010/1990, e no art. 2°, caput, inciso I, alínea “g”, da Lei n° 8.032/1990, e altera o Decreto n° 6.759/2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-09T15:35:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
